Justiça

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João...

Terminou sem acordo a quinta reunião de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Município...

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado...

A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de...

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados, para desarticular uma suposta organização criminosa que desviava valores de contas da Caixa...

A União terá de iniciar a execução das obras no Edifício Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de...

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo....

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina,...